O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou que o governo federal lançará nesta terça-feira (9) a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas que não registraram nenhuma infração no ano anterior. Segundo ele, a medida reconhece o bom comportamento no trânsito e reduz burocracias.
“Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração”, afirmou o ministro ao g1.
Renan Filho também criticou o retorno obrigatório ao órgão de trânsito:
“Não faz sentido levar o cidadão ao órgão público novamente sem necessidade.”
Aplicativo “CNH do Brasil” será lançado
Na mesma cerimônia, o governo lançará o novo aplicativo CNH do Brasil, que permitirá iniciar o processo de habilitação, acessar cursos e fazer simulados da prova teórica.
Autoescolas deixam de ser obrigatórias
O Contran aprovou na segunda-feira (1º) a resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola. O candidato poderá escolher entre autoescola tradicional ou instrutor autônomo credenciado. O ministro afirmou que o modelo anterior criava barreiras:
“A prova era para reprovar as pessoas, dificultar a vida do cidadão.”
As aulas práticas mínimas foram reduzidas para duas horas, e o conteúdo teórico será oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes.
Custo é um dos principais obstáculos
Renan Filho estimou que tirar a CNH custa hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que ajuda a explicar por que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 30 milhões não iniciam o processo por falta de condições.
Provas padronizadas e reteste gratuito
As provas passarão a ser padronizadas em todo o país, e o candidato reprovado poderá refazer o primeiro teste gratuitamente.
“Quanto mais estudarem as questões, mais vão aprender as regras de trânsito”, disse o ministro.
As mudanças entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
